Bolsa Judiciário
O grande desafio do "Lula Reloaded" nesse novo mandato não é saúde, educação ou desemprego. É o equilíbrio das contas públicas. O gasto com funcionalismo federal é uma coisa absurda, e duas medidas em especial ameaçam desequilibrar ainda mais as contas: os aumentos reinvidicados pelo Judiciário (que gerariam um efeito cascata em toda a magistratura da União) e o 13º do Bolsa Família.
Depois de muito bafafá em cima da proposta de aumento dos membros do Judiciário, Aldo Rebelo tirou a votação da pauta. Por enquanto. Ellen Gracie bem que tentou, mas não conseguiu. Ela foi hoje pedir ao Aldo Rebelo agilidade na votação do projeto que elevaria o teto salarial dos ministros do STF de R$ 24.500 para R$ 25.725. Além desse, há um que incorporaria gratificações aos salários dos membros do Conselho Nacional de Justiça, de R$ 23.200 para R$ 28.800, com a justificativa de custeio de passagens aéreas e hospedagem.
O tema repercutiu muito mal e o prórprio ministro Thomaz Bastos criticou a iniciativa. O Orçamento de 2007 está em discussão, e os gastos com pessoal, Previdência e custeio da máquina pública são assustadores.
Esses gastos chamados "primários" representavam 16,4% do PIB em 2003 e em 2007, devem alcançar pelo menos 18,5% do PIB. Pesam mais no aumento despesas da Previdência e vinculadas ao salário mínimo. Já os gastos com pessoal, que vinham se mantendo estáveis, devem crescer R$ 11,2 bilhões!
Com relação à turma do STF, nada foi suspenso, só adiado. Alguns membros do Judiciário achavam mesmo o momento inoportuno. A discussão deve ser retomada ano que vem.
Agora há o projeto de instituir um 13º para o Bolsa Família, aprovado pela oposição (!). Se a matéria for aprovada na Câmara dos Deputados, haverá aumento de R$ 800 millhões nos gastos do Governo Federal. Ainda assim, o presidente Lula poderá vetá-lo depois. Afinal, as eleições já passaram mesmo...
Se Tarso Genro e Paulo Bernardo criticaram duramente o 13º do Bolsa Família, alegando "irresponsabilidade", tenho certeza que eles alegariam o mesmo em caso de aprovação do aumento do Judiciário... ;)
